VIOLÊNCIA / CIDADANIA
Segundo o filósofo HL Nierburg “a
violência é uma ação direta ou indireta, destinada a limitar, ferir ou destruir
pessoas ou bens”.
Partindo dessa premissa e
particularizando o Brasil, encontraremos nos primórdios da nossa história
algumas das causas da nossa atual situação social caótica. 400 anos de
escravidão, de vigência de legislação duríssima e violência institucionalizada
deixou marcas profundas na nossa formação, obviamente também na nossa
legislação, inclusive a atual.
Quando da chegada da República a
legislação penal e processual penal ganhou aspecto mais científico, acompanhada
das novas técnicas européias no estudo do crime e do criminoso.
Apesar dos novos tempos a
verdadeira realidade não havia mudado muito, os negros recém-libertos
representavam uma ameaça e mereciam agora uma rigorosa vigilância, ficaram
então confinados em favelas, cujo nascimento remonta a este período. A partir
daí ocorreram vários fatores sociais que “incharam” as favelas como as vemos
hoje, levando a sociedade a confundir favelado com marginal.
Chegamos nesse ponto, pois
associamos violência à favela, mas o Estado tem grande parte, por que não dizer
a maior parte da culpa de chegarmos nesse estágio de situação.
Nossa política criminal prega
aumento de penas ou a imposição de mais restrições às garantias individuais
constitucionais, todas as vezes que determinado evento criminal adquira maior
conhecimento e debate público. O modelo atual se reveste de contornos bélicos,
visa apenas enfrentar o crime por meio do combate, a superação pela
superioridade das armas.
Não é momento de aumentar penas
ou restringir garantias individuais. É preciso acabar com a marginalização, com
a distinção entre morro e asfalto, acreditando-se que lá está o bandido e aqui...
Precisamos de maior ação do
Estado, não ações eventuais, eleitoreiras ou atendendo a mídia, mas ações
contínuas, positivas, concretas, direcionadas a curto, médio e longo prazo, visando não só a
violência, que vem a ser conseqüência, mas a saúde, educação, transporte,
emprego, moradia e todo e qualquer segmento ligado ao ser HUMANO, só assim
construiremos, de fato, cidadãos.
Natalia Reynier
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